Esta política explica, em linguagem direta, quais dados o escritório recebe por este site e pelos canais de contato, para que eles servem e como você exerce os seus direitos pela LGPD (Lei 13.709/2018).
Bernardo Brandão & Bahia Advogados Associados, CNPJ 08.985.628/0001-03, Av. Rio Branco, 277, Grupo 301F, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-009. Contato para assuntos de privacidade: contato@bernardobrandao.com.br.
Este site não tem formulário nem área de login. Recebemos os dados que você decide enviar quando fala com o escritório pelo WhatsApp, telefone ou e-mail: nome, telefone, e-mail e as informações e documentos do seu caso.
Para responder ao seu contato, avaliar se podemos ajudar e, se houver contratação, prestar o serviço jurídico. A base legal é o procedimento preliminar ao contrato e a sua execução, além do cumprimento de obrigações legais e do exercício regular de direitos.
As informações do seu caso são protegidas pelo sigilo profissional da advocacia, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB.
Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Eles podem passar por fornecedores que viabilizam o atendimento (como o provedor de e-mail e o WhatsApp) e, quando necessário ao caso, por órgãos públicos e pelo Poder Judiciário.
O site carrega fontes do Google Fonts e é servido pela Cloudflare, que registram dados técnicos de acesso (como o endereço IP) para entregar as páginas com segurança. Se ferramentas de medição de audiência forem adicionadas, esta política será atualizada antes.
Pelo tempo necessário para atender ao contato ou prestar o serviço e, depois, pelos prazos exigidos por lei ou necessários para a defesa de direitos.
Você pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização ou a eliminação dos seus dados, e informações sobre o compartilhamento, pelo e-mail acima. Também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Atualizada em outubro de 2026.